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29/08/2023 
*Erick Isoppo, CEO e co-fundador da IDB do Brasil Trading
O Brasil é um país com grande potencial econômico, isso você já sabe. Contudo, sabe o quanto o país arrecada por meio do comércio exterior? Em abril, o total foi de US$ 46,505 bilhões, sendo apenas as importações responsáveis por arrecadar US$ 19,14 bilhões. Ainda neste ano, a balança comercial brasileira apresentou um superávit de US$ 8,225 bilhões, um crescimento de 5,5%, segundo dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ano passado, o país atingiu o maior valor da história brasileira com um total de US$ 607,7 bilhões negociados, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior.
Com recordes consecutivos em 2021 e 2022, o Brasil consolidou-se como o 4º principal destino de investimento direto (IED) do mundo, mostra a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os principais produtos comprados no começo deste ano foram os insumos industriais elaborados, como os revestimentos de ferros laminados planos e o cobre refinado, além de itens para a indústria automotiva.
Santa Catarina foi o Estado responsável pelo aumento das importações de veículos, iates e automóveis vindos do México, além de pneus de borracha e partes de acessórios para veículos provenientes da China. Além destes, outros países da Ásia, Estados Unidos, Chile e Argentina foram os principais fornecedores internacionais de produtos para Santa Catarina no início deste ano.
O Estado sulista é referência nacional quando o assunto é comércio exterior, especialmente no setor de importação. Milhares de empresas que precisam importar insumos, seja matéria-prima ou maquinário, têm sido atraídas pelos benefícios fiscais convalidados, oferecidos nesta região, e os dados ressaltam isso. O mês de janeiro de 2023, por exemplo, apresentou recorde nas movimentações econômicas quando foram comprados US$ 2,4 bilhões em produtos, uma expansão de 5,8%, em relação ao mesmo período do ano passado. As informações analisadas são do Observatório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).
Outro fator favorável à importação pelo polo catarinense é a questão do frete. Muitos têm receio de o frete rodoviário ser um custo adicional em comparação a operar direto pelo Estado de origem. Contudo, o alto grau de eficiência dos processos via Santa Catarina compensam essa distância maior. Ter baixo volume de mercadoria, por exemplo, também não é um problema, pois não há um custo fixo mensal. O cliente paga apenas por operação.
Benefícios para o importador
– Tratamento Tributário Diferenciado (TTD): este regime tributário, desenvolvido no Sistema de Administração Tributária (SAT), é responsável pelo gerenciamento das concessões de regimes especiais para setores específicos estabelecidos em Santa Catarina, desenvolvido no objetivo de fomentar investimentos e movimentar a renda relacionada à atividade portuária do estado. É o que permite reavaliações relacionadas ao pagamento de impostos – como suspensão, diferimento, isenção ou adaptações para o cumprimento de obrigações acessórias.
– Redução do ICMS: um dos benefícios que mais atrai a atenção das empresas comerciais importadoras é o regime especial que possibilita a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Santa Catarina permite o recolhimento de um percentual do ICMS integral exigido nos demais estados do país, que varia de acordo com a categoria dos produtos importados.
– Portos ativos: outro diferencial catarinense no ramo do comércio exterior é a ampla atividade portuária operante no estado. Atualmente, são 5 portos ativos em Santa Catarina, situados nas cidades de Itajaí, Navegantes, Itapoá, Imbituba e São Francisco do Sul – sendo o Estado com o maior número de portos ativos do país. Situados estrategicamente, os portos possibilitam a conexão com as linhas regulares das principais cidades portuárias do mundo, o que garante vantagem competitiva entre as empresas do ramo.
Benefícios para o Estado
O oferecimento de benefícios fiscais convalidados às importadoras de Santa Catarina é uma via de mão dupla – se os empreendedores desfrutam das vantagens, o Estado também se beneficia. As condições favoráveis para otimizar e baratear as operações logísticas atraem investimentos que fomentam a competitividade do mercado local, além de alavancar a geração de empregos em toda a cadeia logística (transportadoras, terminais portuários, despachantes aduaneiros, agentes de carga, etc).
Com todo esse potencial, os portos catarinenses tornaram-se os mais modernos e eficientes do Brasil, tanto por conta de investimentos do governo quanto dos empresários que os utilizam. Recentemente, a Secretaria de Estado da Fazenda investiu também em tecnologia, o que possibilitou que mais de 90% das mercadorias desembaraçadas no Estado sejam liberadas pelo fisco estadual em até 8 minutos. Isso também influencia diretamente na redução de custos e um ganho para todos que usufruem desse meio.
Este ano um novo recorde deve ser alcançado, tendo em vista o fluxo constante de importações e novos recordes sendo batidos a cada mês. O panorama do comércio exterior no Brasil demonstra nossa força e resiliência diante de um cenário global cheio de desafios e, acima de tudo, acirrado.
