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29/06/2022 
Decreto publicado neste mês exclui capatazia da base do VA, representando uma diminuição da cadeia tributária
Texto: Samira Pereira / Alfa Comunicação
Imagem: Divulgação
Uma alteração na composição do Valor Aduaneiro (VA), feita por meio do decreto 11.090, de junho de 2022, traz uma boa notícia aos importadores. A partir da publicação da norma, os custos relativos à carga, à descarga e ao manuseio incorridos no território nacional e destacados do custo de transporte passam a ser excluídos do VA, representando uma redução na cadeia tributária. O principal componente a ser excluído da base de cálculo do VA será o de capatazia – a movimentação de cargas na instalação do porto.
O especialista em Inteligência Aduaneira da IDB do Brasil Trading, Jessé Alan da Silva, explica que mesmo que o valor da capatazia seja baixo se comparado aos demais custos de um processo de importação, a longo prazo isso fará uma diferença no montante acumulado. “Esta alteração deverá gerar uma economia significativa, principalmente para os importadores que possuem um número expressivo de processos, visto que o valor é cobrado por carga e/ou container”.
A despesa citada no decreto incide nos processos marítimos, e tem como fato gerador a movimentação da mercadoria nas instalações dentro do porto. O consultor empresarial da Mileto Gestão Estratégica, Realdo de Oliveira, lembra, também, que além de diminuir o VA, por conta da nova norma o contribuinte também terá a redução de outras despesas. “Os tributos que utilizam o VA na sua base de cálculo sofrem alteração. São pequenas conquistas, que aos poucos trarão grandes resultados às empresas”, diz Realdo.
Para Jessé, o novo decreto, assim como outras mudanças que vêm ocorrendo na cadeia do comércio exterior, são frutos de um longo trabalho de importadores e profissionais da área para desburocratizar o sistema. “Dessa forma, apresentamos as operações de comércio exterior como aliadas do crescimento econômico, que gera empregos e proporciona uma troca de soluções inovadoras entre países, a fim de ofertar o que há de melhor ao mercado”, finaliza o especialista.
